{"provider_url": "https://www.constantina.rs.leg.br", "title": "Legislativo realiza 10\u00ba Sess\u00e3o de 2017", "html": "<p>Na manh\u00e3 do dia 23 de junho foi realizada a 10\u00ba sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2017, a qual teve in\u00edcio \u00e0s 11h. O Suplente Vereador Almir Villa assumiu uma cadeira no Legislativo no lugar do Vereador Vilson Menegazzo.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Foram aprovados os seguintes projetos:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba. 47/2017 -</b> Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 335.282,70, inclui no PPA, LDO-2017, na LOA-2017 e aponta recursos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba. 48/2017 -</b> Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 3.500,00, inclui no PPA, LDO-2017, na LOA-2017 e aponta recursos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba. 50/2017 - </b>Altera o quadro de benefici\u00e1rios do Art. 1 da Lei n\u00ba 3.436/2015, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, para fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba. 04/2017 - </b>Denomina o Gin\u00e1sio de Esportes do Bairro S\u00e3o Roque de Gin\u00e1sio de Esportes Danilo Muneron, localizado na travessa 5 e Ant\u00f4nio Muneron.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Foi aprovado o seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00b0 09/2017 </b>- Que seja encaminhado ao Poder Legislativo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<p>- Se no in\u00edcio da atual Administra\u00e7\u00e3o haviam empresas contratadas para prestar o servi\u00e7o de transporte escolar?</p>\r\n<p>- Se existiam, qual o prazo de vencimento destes contratos?</p>\r\n<p>- Novas empresas foram contratadas para prestar referido servi\u00e7o?</p>\r\n<p>- Os contratos rescindidos eram fruto de licita\u00e7\u00e3o?</p>\r\n<p>- Caso eram devidamente licitados, qual o motivo da rescis\u00e3o antecipada destes contratos?</p>\r\n<p>- Se houve adequa\u00e7\u00e3o de rotas, com diminui\u00e7\u00e3o ou aumento de valores ou quilometragem, era imposs\u00edvel fazer aditamento nos contratos existentes, ora rescindidos?</p>\r\n<p>- E os atuais, qual a modalidade de licita\u00e7\u00e3o adotada para as novas contrata\u00e7\u00f5es?</p>\r\n<p>Proponentes: Ari Dirceu Giacomini, L\u00edrio Rigon, Sonia Camara Lima, Almir Villa e Vilson Menegazzo.</p>\r\n<p>\u00a0<img src=\"https://www.constantina.rs.leg.br/institucional_com_erro/noticias/IMG_2710.JPG\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.constantina.rs.leg.br/author/patrick", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}