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Na noite do dia 05 de junho foi realizada a 9\u00ba sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2017, a qual teve in\u00edcio \u00e0s 18h. O Suplente Vereador Almir Villa assumiu uma cadeira no Legislativo no lugar do Vereador Nildo Zanella.
\r\n
Foram aprovadas as seguintes indica\u00e7\u00f5es:
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 37/2017 - Cria\u00e7\u00e3o de equipe de profissionais volunt\u00e1rios para coleta de sangue. Proponente: Vereador Vilson Menegazzo;
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 38/2017 - Coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Linha Rodeio S\u00e3o Jo\u00e3o. Proponente: Vereador Vilson Menegazzo;
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 39/2017 - Que o Poder P\u00fabico, na medida do poss\u00edvel, providencie: 1) A substitui\u00e7\u00e3o da canaliza\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua na Linha S\u00e3o Marcos Baixo; 2) A recupera\u00e7\u00e3o das estradas do interior do munic\u00edpio, com \u00eanfase na canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, para que a \u00e1gua que vem das lavouras n\u00e3o estrague novamente as estradas\u201d. Proponente: Vereadora Elza Zatti;
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 40/2017 - Que o Poder Executivo coloque mais pontos de rede de \u00e1gua junto ao cemit\u00e9rio municipal de Constantina. Proponente: Vereador Alu\u00edsio Valle;
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 41/2017 - Que o Poder Executivo coloque tach\u00f5es luminosos na esquina da Av. Presidente Vargas com a Jo\u00e3o Mafessoni. Proponente: Vereador Alu\u00edsio Valle;
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 42/2017 - Que o Poder Executivo coloque tach\u00f5es luminosos em parte da extens\u00e3o da Rua Cant\u00eddio Rodrigues de almeida esquina com a Franklin Siliprandi e com a esquina Francisco Anzilieiro. Proponente: Vereador Alu\u00edsio Valle;
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 43/2017 - Que o Poder Executivo coloque tach\u00f5es luminosos nas esquinas da Av. Presidene Vargas com a Dirceu Bertinato e desta Avenida com a Rua Silvio Cezarotto. Proponente: Vereador Alu\u00edsio Valle;
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 44/2017 -\u00a0 Que o Poder Executivo de Constantina, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie e promova: \u201cUm abrigo na parada de \u00f4nibus em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Juraci Dos Santos, na Linha Rodeio S\u00e3o Jo\u00e3o\u201d. Proponente: Vereadora Sonia Camara Lima;
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 45/2017 -\u00a0 Que o Poder Executivo de Constantina, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie: \u201cA corre\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o da Casa da Cultura de Prof\u00ba Bia para Professor Bia ou Prof. Bia. Proponente: Vereadora Sonia Camara Lima;
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 46/2017 -\u00a0 Que o Poder P\u00fablico: 1) Fomente a instala\u00e7\u00e3o de antenas de celular e internet para atender a comunidade da Linha S\u00e3o Marcos, inclusive com a coopera\u00e7\u00e3o dos moradores daquela localidade. 2) Providencie junto ao DAER, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas proximidades da Escola e do sal\u00e3o da Linha S\u00e3o Marcos. Proponente: Vereadora Elza Zatti;
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 47/2017 -\u00a0 Que o Poder Legislativo Municipal tome a iniciativa de convocar reuni\u00e3o para debater quest\u00f5es relacionadas a seguran\u00e7a dos moradores do Bairro S\u00e3o Roque. Proponente: Vereador Vilson Menegazzo;
\r\n\u00a0![\"\"](\"https://www.constantina.rs.leg.br/institucional_com_erro/noticias/IMG_2646.JPG\" "\\"\\"")
Foram aprovados os seguintes pedidos de informa\u00e7\u00f5es:
\r\n\u00a0
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2017 - Que o Poder Executivo Municipal envie o que \u00e9 solicitado, a seguir:
\r\n1) C\u00f3pia da ata do Conselho Municipal de Desportos de Constantina que tratou da organiza\u00e7\u00e3o do campeonato municipal de futebol alusivo aos 58 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do munic\u00edpio.
\r\n2) C\u00f3pia do regulamento e carn\u00ea dos jogos.
\r\n3) Informar nominalmente as equipes participantes da competi\u00e7\u00e3o.
\r\n4) Qual valor pago por cada equipe para participar da competi\u00e7\u00e3o?
\r\n5) O valor cobrado \u00e9 para toda a competi\u00e7\u00e3o ou haver\u00e1 outras cobran\u00e7as das equipes at\u00e9 o final da competi\u00e7\u00e3o?
\r\n6) Qual a finalidade e a que se destina do valor cobrado das equipes?
\r\n7) Comprovante de que os recursos cobrados deram entrada na contabilidade do munic\u00edpio.
\r\n8) Com rela\u00e7\u00e3o as despesas de arbitragem da competi\u00e7\u00e3o, solicitamos informar: a) C\u00f3pia do contrato firmado com liga de \u00e1rbitros, entidade ou \u00f3rg\u00e3o contratado para arbitragem dos jogos; b) Valor pago por jogo;
\r\n9) Informar se, na defini\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela arbitragem ouve consulta a liga de \u00e1rbitros de Constantina, bem como informar a proposta que a mesma fez para apitar os jogos. Proponente: Vereador Vilson Menegazzo;
\r\n\u00a0
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2017 - Que seja encaminhado ao Poder Legislativo Municipal:
\r\n1) Composi\u00e7\u00e3o da d\u00edvida parcelada do munic\u00edpio de Constantina, informando: a) Nome do credor; b) Data da contrata\u00e7\u00e3o da referida d\u00edvida c) Valor de cada contrato da d\u00edvida (saldo em 31 de dezembro de 2016); d) Valor de cada parcela com data de vencimento at\u00e9 a quita\u00e7\u00e3o total da mesma;
\r\n2) Composi\u00e7\u00e3o da d\u00edvida n\u00e3o parcelada, informando a) Valores totais por recurso: - empenhos a pagar - restos a pagar - saldo financeiro dispon\u00edvel - cr\u00e9ditos de conv\u00eanios a receber - valor de outros cr\u00e9ditos a receber - valor de outras contas a pagar - valor de outros cr\u00e9ditos a receber - valor da sufici\u00eancia ou insufici\u00eancia financeira, considerando: saldo financeiro dispon\u00edvel, mais cr\u00e9ditos de conv\u00eanios a receber, mais outros cr\u00e9ditos a receber, mais empenhos a pagar, mais restos a pagar e mais outras contas a pagar. b) valor totais por conv\u00eanio, referente a obras, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos: - n\u00famero do conv\u00eanio - objeto do conv\u00eanio - fornecedor; - saldo de empenhos a pagar - saldo de restos a pagar - saldo financeiro dispon\u00edvel - saldo do conv\u00eanio a receber - saldo da contrapartida a pagar. Proponente: Vereador Vilson Menegazzo;
\r\n\u00a0\u00a0
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2017 - Que seja encaminhado ao Poder Legislativo Municipal: Rela\u00e7\u00e3o dos motoristas lotados na Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o que fazem o transporte escolar, qual o trajeto de cada um e c\u00f3pia da carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o dos mesmos.
\r\n- Rela\u00e7\u00e3o da frota de \u00f4nibus, kombi ou autom\u00f3vel, se for o caso, que transportam os alunos da rede escolar de ensino, bem como o seu ano de fabrica\u00e7\u00e3o e se houve revis\u00e3o antes de iniciar o transporte escolar. Proponente: Vereador Alu\u00edsio Valle;
\r\n\u00a0![\"\"](\"https://www.constantina.rs.leg.br/institucional_com_erro/noticias/IMG_2649.JPG\" "\\"\\"")
Foram aprovados os seguintes projetos:
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba. 040/2017 -\u00a0 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), inclui no PPA, LDO-2017, na LOA-2017 e aponta recursos.
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba. 041/2017 -\u00a0 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio para presta\u00e7\u00e3o de mutua colabora\u00e7\u00e3o entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Munic\u00edpio de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba. 042/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 83.500,00 (oitenta e tr\u00eas mil e quinhentos reais), inclui no PPA, LDO-2017, na LOA-2017 e aponta recursos.
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba. 043/2017 -\u00a0 Autoriza a concess\u00e3o de aux\u00edlio ao GAPC - Grupo de apoio a Pol\u00edcia Civil do Munic\u00edpio de Constantina/RS.
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba. 044/2017 -\u00a0 Autoriza a concess\u00e3o de aux\u00edlio ao Conselho de Defesa e Seguran\u00e7a da Comunidade - CONDESC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba. 045/2017 - Autoriza realiza\u00e7\u00e3o de termo de permiss\u00e3o de uso de bem m\u00f3vel repassado pela Emater/ASCAR ao munic\u00edpio de Constantina atrav\u00e9s de comodato \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Constantina-RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba. 046/2017 - Concede incentivos para ind\u00fastria do munic\u00edpio de Constantina.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
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