{"provider_url": "https://www.constantina.rs.leg.br", "title": "SEGUNDA \u00c9 DIA DE SESS\u00c3O!", "html": "<p><span>NA MANH\u00c3 DESTA SEGUNDA-FEIRA FOI REALIZADA A REUNI\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES, NA OPORTUNIDADE OS VEREADORES ESTIVERAM AVALIANDO E DISCUTINDO A RESPEITO DOS PROJETOS ENVIADOS AO LEGISLATIVO, E QUE SER\u00c3O APRECIADOS NA SESS\u00c3O DE HOJE, COM IN\u00cdCIO \u00c0S 18H.</span></p>\r\n<p><img src=\"https://www.constantina.rs.leg.br/institucional_com_erro/noticias/IMG_8033.JPG/@@images/3f5a224a-eba1-4152-b356-3a6c5b421627.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></p>\r\n<p>PROJETOS E INDICA\u00c7\u00c3O QUE SER\u00c3O VOTADOS NA SESS\u00c3O DE HOJE:</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba. 83/2018</b> - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O DA AMZOP E CELEIRO, PARA TROCA DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE DE PACIENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.</p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba. 84/2018</b> - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O FISCAL - PMEF NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.</p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba. 85/2018 - SUBSTITUTIVO</b> - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.</p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba. 86/2018</b> - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 QUE ESTABELECE O NOVO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, CONSOLIDA LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.</p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba. 88/2018</b> - ALTERA PAR\u00c1GRAFOS DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL 3.723, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.</p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba. 89/2018</b> - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.297,64, INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.</p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba. 90/2018</b> - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 3\u00ba DOA RT. 14 DA LEI MUNICIPAL 1.791, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2002.</p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba. 91/2018</b> - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE</p>\r\n<p><b>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba. 03/2018</b> - CONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA JAMILLE CARDOSO DA SILVA E MICHELI VILLA.</p>\r\n<p><b>PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 01/2018</b> - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE REPASSE AO CONDESC PARA REFORMA DA BRIGADA MILITAR.</p>\r\n<p><b>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 27/2018 - VEREADOR VILSON MENEGAZZO</b> - SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE MELHORIAS NA COBERTURA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES ELZE\u00c1RIO FACHIN, PARA EVITAR GOTEIRAS NA QUADRA DE ESPORTES.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>SER\u00c1 REALIZADA A ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2019.</b></p>\r\n<p><b><img src=\"https://www.constantina.rs.leg.br/institucional_com_erro/noticias/IMG_8042.JPG/@@images/61faf6e1-6367-41be-85fb-9910dd7710bf.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></b></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.constantina.rs.leg.br/author/patrick", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}