{"provider_url": "https://www.constantina.rs.leg.br", "title": "SEGUNDA \u00c9 DIA DE SESS\u00c3O!", "html": "<p>NA MANH\u00c3 DESTA SEGUNDA-FEIRA FOI REALIZADA A REUNI\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES, NA OPORTUNIDADE OS VEREADORES ESTIVERAM AVALIANDO E DISCUTINDO A RESPEITO DOS PROJETOS ENVIADOS AO LEGISLATIVO, E QUE SER\u00c3O APRECIADOS NA SESS\u00c3O DE HOJE, COM IN\u00cdCIO \u00c0S 18H.</p>\r\n<p>PARTICIPARAM DA REUNI\u00c3O O PREFEITO GERRI SAWARIS, A SECRET\u00c1RIA DA FAZENDA S\u00d4NIA MARIA DA COSTA, E MEMBROS DA DIRETORIA DA APAE DE CONSTANTINA.</p>\r\n<p><img src=\"https://www.constantina.rs.leg.br/institucional_com_erro/noticias/IMG_8434Copia.JPG/@@images/f79f9c32-056b-4392-b20b-faceed699e5f.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></p>\r\n<p>PROJETOS QUE SER\u00c3O VOTADOS NA SESS\u00c3O DE HOJE:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>PROJETO DE LEI N\u00ba. 007/2019 - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>PROJETO DE LEI N\u00ba. 008/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2019, NA LOA-2019 E APONTA RECURSOS.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>PROJETO DE LEI N\u00ba. 009/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA O CONDESC (CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E SEGURAN\u00c7A DA COMUNIDADE DE CONSTANTINA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>PROJETO DE LEI N\u00ba. 010/2019 - ACRESCENTA ART. 83-A NA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 QUE ESTABELECE O NOVO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL CONSOLIDA LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>PROJETO DE LEI N\u00ba. 011/2019 - RETIFICA QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ART. 4\u00ba, DA LEI MUNICIPAL 3.424, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE CARGOS, FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>PROJETO DE LEI N\u00ba. 012/2019 - ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.687 DE 08 DE MAIO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANT\u00d4NIO DE TENENTE PORTELA-RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>PROJETO DE LEI N\u00ba. 013/2019 - DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS.</p>\r\n<p>\u00a0<img src=\"https://www.constantina.rs.leg.br/institucional_com_erro/noticias/copy_of_IMG_8443Copia.JPG/@@images/6d5cac37-8001-42ce-ab3b-1a25ae2f7741.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.constantina.rs.leg.br/author/patrick", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}