LEGISLATIVO REALIZOU 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

 Na última segunda-feira (09/11) o Poder Legislativo realizou a 19ª Sessão Ordinária de 2020, a qual teve início às 11h39min.

Projetos e indicações que foram votados e aprovados⬇️

📌 PROJETO DE LEI Nº. 077/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 180.934,00 (CENTO E OITENTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1182/projeto_de_lei_077-2020_-_suplementacao_de_verba.pdf

📌 PROJETO DE LEI Nº. 078/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.507,37 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2020, NA LOA-2020 E APONTA RECURSOS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1183/projeto_de_lei_078-2020_-_credito_especial.pdf

📌 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS NAS RUAS DO CENTRO DE CONSTANTINA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1184/projeto_de_resolucao_01.2020_-_autoriza_o_executivo_a_reter_valores_do_duodecimo_2020_-_essa.pdf

📌 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2020 - DEFINE O EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA DURANTE A PANDEMIA COVID-19.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1186/projeto_de_resolucao_02.2020_-_define_expediente_da_camara_-_covid-19.pdf

📌  INDICAÇÃO N° 17/2020 - (PROPONENTE VEREADOR JOÃO ALBERTO MAFFESSONI) QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE:

1)      A INSTALAÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO NA ESCOLA SANTA JULIA BILLIART.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1185/indicacao_no_17_-_joao_alberto_mafessoni_-_gabinete_odontologico.pdf

Confira o áudio completo⬇️