A-D

por coa publicado 04/04/2013 20h39, última modificação 08/07/2015 09h32

Abstenção – Ocorre quando um parlamentar prefere não votar uma matéria. Ele não diz nem sim nem não a uma proposta submetida à votação. Equivale a um voto em branco. Não tem efeito sobre o resultado final da votação e é computado exclusivamente no quórum de presença.

Aclamação - Escolha coletiva de alguém para cargo ou função, ou aprovação de proposta, através de aplauso ou expressão oral.

Acordo de lideranças
- Consenso entre líderes das bancadas e blocos parlamentares em uma Casa Legislativa sobre matérias em tramitação ou sobre assunto administrativo interno.

Anais – Coletânea de atas de sessões realizadas na Câmara de Municipal, que contém decisões legislativas e pronunciamentos dos parlamentares.

Aparte - Interrupção do orador que está na tribuna por parte de outro parlamentar para indagação, contestação ou esclarecimentos sobre matéria em debate.

Ata – Documento resumido do que foi tratado em uma sessão parlamentar.

Audiência pública - Reunião realizada por colegiado parlamentar (Comissão ou Ouvidoria) com entidade da sociedade civil e cidadãos sobre matéria legislativa em trâmite ou para debater assuntos de interesse público. Em alguns casos, são obrigatórias, como durante a apreciação do novo Plano Diretor ou para debater assuntos de interesse público.