Câmara de Vereadores de Constantina aprova projetos importantes durante a 6ª Sessão Ordinária

A Câmara de Vereadores de Constantina realizou, no dia 28 de abril, a 6ª Sessão Ordinária de 2025. Durante a sessão, foram apreciados e aprovados projetos de lei de grande relevância para o município, demonstrando o comprometimento do Legislativo com as demandas da comunidade e com o fortalecimento das políticas públicas locais.

Entre os projetos aprovados, destacam-se:

PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 23 DE ABRIL DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA.

O projeto oferece aulas de futebol de campo e de salão com, no mínimo, dois encontros semanais, contemplando também atividades preparatórias, acompanhamentos em torneios e competições, e ações voltadas ao desenvolvimento físico, motor, psicológico e social dos alunos. Destaca-se, ainda, a ênfase no combate à evasão escolar, à prevenção ao uso de drogas, na promoção da convivência comunitária e no estímulo ao trabalho em grupo. A utilização do esporte, neste caso o futebol, é concebida não apenas como atividade física, mas como um instrumento de inclusão, reabilitação, cidadania e formação de valores, traduzindo-se em uma verdadeira terapia coletiva para os jovens beneficiários, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade social. Clique aqui e confira o projeto na íntegra  

PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 23 DE ABRIL DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO.

A justificativa para a proposição desta norma repousa na necessidade emergencial e inadiável de suprir a carência de servidores que realizem os serviços de limpeza, conservação e apoio nas unidades escolares da rede municipal de ensino. As contratações temporárias aqui propostas são imprescindíveis à manutenção da regularidade das atividades escolares e da salubridade dos ambientes educacionais, especialmente considerando o aumento das demandas no início do ano letivo e eventuais afastamentos de servidores efetivos por motivos de saúde, licenças ou aposentadorias. Os serventes escolares desempenham papel essencial na organização, higiene e suporte das rotinas diárias das instituições de ensino. São responsáveis não apenas pela limpeza e conservação dos espaços físicos, mas também pelo apoio indireto à formação das crianças, uma vez que garantem ambientes limpos, seguros e adequados ao processo pedagógico. Clique aqui e confira o projeto na íntegra 

A Câmara de Vereadores de Constantina reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo e a busca por soluções que melhorem a vida da população. As decisões tomadas na 6ª Sessão Ordinária refletem o empenho do Legislativo em construir, junto à comunidade, um futuro mais justo e promissor para todos os constantinenses.