LEGISLATIVO REALIZOU 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021

No dia 27/12 foi realizada a 07ª Sessão Extraordinária de 2021, a qual teve início às 11h.

Projetos votados e aprovados:

PROJETO DE LEI Nº. 85/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1355/projeto_de_lei_085-2021_-_loa_2022.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 90/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), E APONTA RECURSOS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1364/projeto_de_lei_090-2021_-_abertura_de_credito_especial_-_industria_e_comercio.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 91/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1370/projeto_de_lei_091-2021_-_credito_especial_por_superavit_financeiro_-_educacao.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 92/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO CMDICA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1371/projeto_de_lei_092-2021_-_repasse_ir_apae.pdf

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2021 - ALTERA O ART. 23, QUE TRATA DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E O INCISO II DO ART. 25, DA LEI 2.940/2011.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1372/projeto_de_lei_12.2021-_altera_plano_de_carreira_camara_-_27.12.2021.pdf

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ILUMINAÇÃO CICLOVIA, DESTINAÇÃO APAE E AQUISIÇÃO DE UM DESENCARCERADOR.”

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1373/projeto_de_resolucao_02.2021_-_autoriza_o_executivo_a_reter_valores_do_duodecimo_2021_-_essa.pdf

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 22/2021 - PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: 1. UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE LEGAL DE DESTINAR-SE PARA USO UMA CÂMARA FRIGORÍFICA MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA UM EMPREENDIMENTO PARTICULAR DA AGROINDÚSTRIA MUNICIPAL.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1366/pedido_de_informacao_22.2021_-_angelo_-_camara_frigorifica.pdf

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 23/2021 - PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: 1. UMA RELAÇÃO COMPLETA CONTENDO AS EMPRESAS ATIVAS E ESTABELECIDAS EM CONSTANTINA PELA SUA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO (BAIXO, MÉDIO E ALTO), CONFORME RESOLUÇÕES DO COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - CGSIM.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1367/pedido_de_informacao_23.2021_-_angelo_-_relacao_de_empresas_-_baixo_medio_e_alto_impacto.pdf

INDICAÇÃO Nº. 32/2021 - PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: 1. AMPLO DEBATE COM OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, A RESPEITO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO FALTA DE REPOSIÇÃO OCORRIDA EM 2021. 2. ENVIO DE PROJETO DE LEI DA SUPRACITADA REVISÃO PARA APRECIAÇÃO NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA DE JANEIRO DE 2022.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/materia/1365

INDICAÇÃO Nº. 33/2021 - PROPONENTE VEREADOR ALMIR VILLA - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA: AUXILIE A COMUNIDADE DA LINHA GUARDINHA COM O PAGAMENTO DOS VALORES RELATIVOS A ARBITRAGEM NO CAMPEONATO DA LIA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1369/pedido_de_indicacao_no_33_-almir_villa_-_custear_arbitragem.pdf

Confira o áudio completo: