LEGISLATIVO REALIZOU 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

No dia 06/06 foi realizada a 09ª Sessão Ordinária de 2022, a qual teve início às 18h10min.

Antes da Sessão o Coordenador da AHCROS - Associação Hospitalar Comunitária Regional de Saúde, senhor Marconi Gai, esteve relatando aos vereadores referente ao Projeto de Lei Nº 060/2022, e as ampliações e modificações que serão realizadas junto ao Hospital, aumentando o número de leitos.

Projetos votados e aprovados:

PROJETO DE LEI Nº 53/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA COMO PARTICIPANTE E GARANTIDOR DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO A SER FIRMADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA CONIGEPU JUNTO AO BRDE - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL PARA AQUISIÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1459/projeto_de_lei_053-2022_-_financiamento_conigepu.pdf

PROJETO DE LEI Nº 57/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.488,27 (QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1467/projeto_de_lei_057-2022_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_saude.pdf

PROJETO DE LEI Nº 59/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.530,59 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1469/projeto_de_lei_059-2022_-_credito_especial_-_centro_cultural.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 60/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1470/projeto_de_lei_060-2022_-_credito_especial_-_ampliacao_ahcros.pdf

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2022 - “ALTERA O INCISO II DO ART. 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA”.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1463/projeto_de_resolucao_02.2022_-_alterao_art._17_do_regimento_interno_-_lienca_gestante.pdf

INDICAÇÃO Nº 14/2022 - AUTORIA DA VEREADORA MARIA BORGES DOS SANTOS - QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 05 CONTEINERS (DEPÓSITO DE LIXO) JUNTO AO BAIRRO SÃO ROQUE E PROMOVA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA SEPARAÇÃO DE LIXO.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1471/indicacao_maria_14.2022_lixo.pdf

INDICAÇÃO Nº 15/2022 - AUTORIA DA VEREADORA MARIA BORGES DOS SANTOS - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1472/indicacao_maria_15.2022_-_pediatra.pdf

INDICAÇÃO Nº 16/2022 - AUTORIA DA VEREADORA JANICE R. FAVARETTO - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE TRANSPORTE PARA PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO PARA AS AULAS DE IOGA.

INDICAÇÃO Nº 17/2022 - AUTORIA DA VEREADORA JANICE R. FAVARETTO - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE: CONSTRUÇÃO DE UMA COMPOSTEIRA MUNICIPAL EM CONSTANTINA PARA A DESTINAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS URBANOS PRODUZIDOS NAS RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Confira o áudio completo: