LEGISLATIVO REALIZOU 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

Na manhã de segunda-feira (27/07) o Poder Legislativo realizou a reunião das comissões, na qual participaram a Servidora responsável pelo atendimento do RPPS, a Gestora Previdenciária Clelia Juliana Rugeri, e o contador da Prefeitura Adenir Bitello. Logo após às 11h52min foi realizada a 12ª Sessão Ordinária de 2020.

Projetos que foram votados e aprovados⬇️

PROJETO DE LEI Nº. 058/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2020, NA LOA-2020 E APONTA RECURSOS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1144/projeto_de_lei_058-2020_-_credito_especial.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 059/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 317.789,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1143/projeto_de_lei_059-2020_-_suplementacao_de_verba.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 060/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2020, NA LOA-2020 E APONTA RECURSOS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1145/projeto_de_lei_060-2020_-_credito_especial.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 078/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR BEM IMÓVEIS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1053/projeto_de_lei_078-2019_-_repasse_de_terra_para_rpps.pdf

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 05/2020 - “DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DE OLVINDO CANTELE NA CIDADE DE CONSTANTINA.”

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1146/projeto_de_lei_05.2020_-_denomina_ruas_do_loteamento_cantele.pdf

Confira o áudio completo⬇️