LEGISLATIVO REALIZOU 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

No dia 16/10 foi realizada a 18ª Sessão Ordinária de 2023, a qual teve início às 18h.

Projetos votados na ordem do dia:

PROJETO DE LEI Nº. 110/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.199 DE 25 DE ABRIL DE 2023. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1738/projeto_de_lei_110-2023_-_altera_artigo_5_da_lei_4199.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 111/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1739/projeto_de_lei_111-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_450.00000_-_educacao.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 112/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - CTG TAQUARUÇÚ DE CONSTANTINA E APONTA RECURSOS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1740/projeto_de_lei_112-2023_-_subvencao_ctg_taquarucu.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 114/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1743/projeto_de_lei_114-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_41.00000_-_duodecimo_camara.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 115/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE CONSTANTINA - ACISAC VALOR RETIDO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1744/projeto_de_lei_115-2023_-_subvencao_acisac_sorteio_veiculo_-_duodecimo_camara.pdf

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 08/2023 - PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1685/projeto_de_lei_no_08.2023_pl_-_assinaturas_digitais.pdf

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 10/2023 - PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES É UM INSTITUTO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 12.527, DE NOVEMBRO DE 2011, CUJO PRAZO PADRÃO DE RESPOSTAS É ATÉ 20 (VINTE) DIAS: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: A. NOS TERMOS DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.224/2013, INFORME A ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA DEFESA CIVIL. B. A LEI 3.224/2013, EM SEU ART. 3º, ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO DA DEFESA CIVIL, QUAIS SÃO AS ATUAIS DIRETRIZES, POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS E PLANOS DE AÇÕES DO CONSELHO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL. C. QUAIS SÃO AS MEDIDAS EM VIGOR NO MUNICÍPIO PARA COMBATER DE FORMA EFETIVA GRANDES EVENTOS CLIMÁTICOS? D. SE A PREFEITURA POSSUI ALGUM PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL PARA COMBATER ESSE FENÔMENO DA NATUREZA? E. CONSIDERANDO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, CONFORME A LEI 2.846/2011, QUAL A ATUAL COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO REFERIDO FUNDO. F. SE HÁ ALGUM PREPARO EMERGENCIAL MATERIAIS COMO LONAS, TELHAS, PARA ATENDER EMERGÊNCIAS? (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1737/pedido_de_informacao_10.2023_-_defesa_civil.pdf

Confira a transmissão (Facebook) da Sessão, a qual foi feita em duas partes.

https://fb.watch/nKxTYAUXUF/

https://fb.watch/nKxUXWNLAB/