VEREADOR ADEMAR RELATA AÇÕES LEGISLATIVAS

por Patrick Savaris publicado 26/05/2022 09h15, última modificação 17/04/2024 16h15

Nesse ano de 2022 o vereador Ademar Francio Da Fontoura (PDT) realizou várias atividades junto ao Legislativo, confira as principais ações desenvolvidas pelo vereador, nesses cinco meses.

DOIS PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA FORAM SANCIONADOS

Virou lei:

PL que denomina VILLA FAÉ

Propriedade localizada as margens da ERS 143, que liga Constantina à Liberato Salzano, km 3.5, Linha Savaris. Propriedade da família do Senhor Nelson Faé, agora sob a gestão de seu filho Cleomar e esposa Juliana Faé, profissionais na área da odontologia, que irão empreender na área do turismo rural. Um local com uma natureza maravilhosa que irá oferecer lazer, gastronomia de qualidade à população local e regional. Já está desenvolvendo as atividades, toda população está convidada a conhecer e desfrutar o local.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/2368/4061-2022_-_vila_fae_-_pl_l_05-2022.pdf

 

Virou lei

PL que instituí no âmbito do município de Constantina o "Programa Farmácia Solidária".

Destinado a conscientização, captação, reaproveitamento, dispensação à população, doação ou permuta, à instituições públicas ou privadas de assistência social e descarte correto de medicamentos, materiais e equipamentos médico-hospitalares, fórmulas lácteas e produtos de higiene, com o objetivo de auxiliar no tratamento de saúde, por meio do acesso gratuito às doações não utilizadas e dentro do prazo de validade provenientes da população em geral, clínicas médicas e de empresas do segmento farmacêutico.

O programa farmácia solidária irá trabalhar de forma adequada o descarte correto, a conscientização em relação a automedicação e o uso de medicamentos vencidos, além de proporcionar à pessoas que não tem condições financeiras, acesso a medicação de forma gratuita, por meio da doação de medicamentos que estejam em condições de uso.

Todo o processo será feito por uma profissional na área da saúde, uma farmacêutica. Todos podem levar até um dos postos de saúde do município, os itens referidos no projeto e que não utilizam mais, assim será dado o destino correto aos mesmos.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/2369/4062-2022_-_programa_farmacia_solidaria_-_pl_l_06-2022.pdf

 

PROTOCOLEI JUNTOS À COMISSÃO DE TRÂNSITO

- A pedido de professores e direção da Escola São José, sugeriu adequações na sinalização aos arredores da Escola, para dar segurança aos alunos, em relação à faixas de pedestre, estacionamento de ônibus.

- A pedido de cidadãos, motoristas, sugeriu adequações no trevo na saída para Rondinha, para que haja segurança, visto que não há espaço para os veículos acessarem a Rua Gabriel Paludo pela mão certa, tendo que acessar pela contramão.

 

Ação junto a criadores de abelha, Legislativo e Executivo, para criação de uma Lei que autoriza a retirada e proíbe plantio e confecção de mudas da espécie spathodea campanulata, a qual causa a morte de abelhas sem ferrão e beija flor, por possuir substâncias tóxicas.

O vereador foi procurado pelos criadores de abelhas sem ferrão, através do senhor Gilmar Ferrareze, para colocar sobre o assunto. Ademar organizou uma reunião na Câmara de Vereadores com os criadores de abelha, com o responsável pela pasta do Meio Ambiente do Município Vander Madaloz, e o técnico Valdir Grison.  Na oportunidade foi decidido que a Secretaria de Agricultura faria um memorando e enviaria ao Executivo Municipal, pedindo que enviasse a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei. Assim o Executivo fez e o projeto foi aprovado, já é Lei.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/2371/4064-2022_-_proibe_plantio_de_arvore_spathodea_campanulata_-_pl_26-2022.pdf

 

DUAS INDICAÇÕES SUAS APROVADAS

- Indicação de um local para a LFCC - Que seja analisada a possibilidade de: providenciar um local para que seja fixada a sede da LFCC (Liga Feminina de Combate ao Câncer), de Constantina/RS.

Justificativa 

1, A entidade não possui um local adequado para guardar seus materiais de trabalho 

2. Também não há um local definido para que as pessoas necessitadas se dirijam, para atendimento a pacientes, familiares. As voluntarias fazem esse atendimento em seu próprio local de trabalho 

3, O trabalho da entidade é de extrema importância, com respaldo e reconhecimento da sociedade.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1443/indicacao_ademar_07.2022_-_-_sala_para_liga_de_combate.pdf

 

- Indicação que o Poder Executivo providencie a instalação de duas lixeiras grandes às margens da ERS 143, perímetro que compreende o Bairro São Roque. A rodovia é a entrada e saída da cidade, portanto há grande fluxo de pessoas. Além da questão sanitária, precisamos demonstrar uma boa impressão em relação a cidade colaboração dos cidadãos.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1444/indicacao_ademar_08.2022_-_lixeiras.pdf

 

EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO

- Recurso indicado pelo Deputado Estadual Eduardo Loureiro (PDT), no valor de R$ 50.000,00 para a área da saúde, está depositado na conta do município.

- Recurso indicado pelo Deputado Federal Afonso Motta (PDT), no valor de R$ 100.000,00 para a área da agricultura, está confirmado, o município aguarda a Caixa Econômica Federal depositar o recurso para abrir licitação para a compra de uma camionete e um perfurador de solo. O município também colocará um valor considerável.

- Também está confirmada e cadastrada Indicação do Deputado Afonso Motta, recurso no valor de R$ 100.000,00 para a área da saúde. Será depositado este ano.

 

Deu entrada na Sessão do dia 23/05, Projeto de Resolução propondo mudança no regimento interno da Câmara de Vereadores, para conceder direito a licença maternidade subsidiado, para cargo eletivo de vereador. Assim mulheres que exercem o cargo terão segurança.

O vereador Ademar parabeniza a empresa Eduardo Valle Eventos Esportivos pela organização do campeonato municipal de futebol sete, e ao CMD pelo apoio. Da mesma forma o Jornal Folha da Produção pela excelente cobertura na final ocorrida no último domingo.