9ª Sessão Ordinária Hoje

F. GAB. Nº 203/2013 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº 049, 050, 051 E 053/2013 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO SOLICITANDO QUE OS PROJETOS DE LEI Nº 049/2013, 050/5013 E 051/2013 SEJAM APRECIADOS EM REGIME DE URGÊNCIA.

OF. GAB. Nº 207/2013 - ENVIA O PROJETO DE LEI Nº 056/2013 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO SOLICITANDO QUE O MESMO SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº 47/2013 – “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 049/2013 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE RECEITAS (RUBRICAS) DE DESPESA (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 050/2013 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE VERBAS, NO VALOR DE R$ 24.950,00 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), INCLUI NO PPA, LDO EXERCÍCIO DE 2013 E LOA EXERCÍCIO DE 2013 A APONTA RECURSOS”.

PROJETO DE LEI Nº 051/2013 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.850,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), INCLUI NO PPA, LDO EXERCÍCIO DE 2013 E LOA EXERCÍCIO DE 2013 E APONTA RECURSOS”.

PROJETO DE LEI Nº 056/2013 – “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E APONTA RECURSOS.”

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 03/2013 – QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE PARA A CÂMARA DE VEREADORES OS SEGUINTYES DOCUMENTOS E/OU INFORMAÇÕES: 1- CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE FEVEREIRO A MAIO 2013: A) RELAÇÃO DAS ROTS DO TRANSPORTE ESCOLAR, COM DESCRIÇÃO DO PERCURSO E QUILOMETRAGEM; B) VALOR CONTRATADO POR QUILOMETRO RODADO, COM A RESPECTIVA ROTA, NOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2013. C) VALOR CONTRATADO NO ANO DE 2012, COM AS RESPECTIVAS ROTAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/2013 - QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE PARA A CÂMARA DE VEREADORES OS SEGUINTYES DOCUMENTOS E/OU IN

FORMAÇÕES: 1) A RELAÇÃO E A QUANTIDADE DE ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS PELOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESDE 1983 ATÉ OS DIAS ATUAIS.

INDICAÇÃO Nº 07/2013 – QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA 

SECRETARIA DE OBRAS: “CONSTRUA UMA PONTE NA RUA DIVINO MAFESSO

NI, SOBRE O RIO TAQUARUÇU, NO ACESSO AO LOTEAMENTO MORADA DO SOL.”

INDICAÇÃO Nº 08/2013 – QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS: “VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ENTRADAS DA CIDADE DE CONSTANTINA.”

MOÇÃO DE REPÚDIO 001/2013: “MOÇÃO DE REPÚDIO À RESOLUÇÃO 429/2012, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN – QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O REGISTRO DE TRATORES DESTINADOS A PUXAR OU ARRASTAR MAQUINARIA DE QUALQUER NATUREZA OU A EXECUTAR TRABALHOS AGRÍCOLAS E DE CONSTRUÇÃO, DE PAVIMENTAÇÃO OU GUINDASTES.”