LEGISLATIVO REALIZOU 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

por Patrick Savaris publicado 06/12/2023 16h23, última modificação 06/12/2023 16h23

No dia 06/12 foi realizada a 21ª Sessão Ordinária de 2023, a qual teve início às 10h40min.

 

Projetos votados na ordem do dia:

 

PROJETO DE LEI Nº. 137/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1773/projeto_de_lei_137-2023_-_contratacao_emergencial_-_depart._pessoal.pdf

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 11/2023 - VEREADORES ANGELO GUARESI E CRISTIAN RIBOLI BRATZ  - CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES É UM INSTITUTO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 12.527, DE NOVEMBRO DE 2011, CUJO PRAZO PADRÃO DE RESPOSTAS É ATÉ 20 (VINTE) DIAS; PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: A. RELAÇÃO DOS ACORDOS DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2023 A 15/11/2023, INCLUINDO O NOME, DATA DA EFETIVAÇÃO DO ACORDO, VALOR ORIGINAL, JUROS, MULTAS, NÚMERO DE PARCELAS E VALOR PARCELADO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1766/pedido_de_informacao_11.2023_-_parcelamentos.pdf

 

INDICAÇÃO N.º 30/2023 - VEREADOR CRISTIAN RIBOLLI BRATZ - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) A INSTALAÇÃO DE CONTAINERES NAS COMUNIDADES DO INTERIOR PARA EVITAR O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1767/indicacao_30.2023_-container_-_nas_localidades_do_interior.pdf

 

INDICAÇÃO Nº 31/2023 - PROPONENTE VEREADOR ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA - QUE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONE UM ESPAÇO PARA A MOSTRA DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, CHAMADO DE ESPAÇO DO ARTESÃO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1768/indicacao_ademar_31.2023_-_espaco_do_artesao.pdf

 

INDICAÇÃO Nº. 32/2023 - PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONE A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO GINÁSIO DE ESPORTES. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1771/indicacao_edeval_32.2023_-_ventiladores_ginasio.pdf

 

INDICAÇÃO Nº. 33/2023 - PROPONENTE VEREADOR ARI GIACOMINI - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMPLEMENTE DENTRO SE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE UMA CAMPANHA DE IDENTIFICAÇÃO (“BUSCA ATIVA”) DE PESSOAS COM “POTENCIAL PROBLEMA CÁRDIO/VASCULAR”, E UMA VEZ IDENTIFICADAS, QUE IMPLEMENTE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO SENTIDO DE AGENDAR E CUSTEAR EXAMES MAIS ESPECÍFICOS E SOFISTICADOS, NO SENTIDO DE PREVENIR E EVITAR A OCORRÊNCIA DE EPISÓDIOS MAIS GRAVES, PODENDO DEIXAR SEQUELAS GRAVES, OU ATÉ MESMO A MORTE. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1774/indicacao_no_33-2023_ari_busca_ativa.pdf

 

MOÇÃO DE APOIO 06/2023: VEREADOR EDEVAL BORCIONI - QUE SEJA ENVIADO PARA UNIVERSIDADE DE SANTA MARIA CAMPUS PALMEIRA. “MOÇÃO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA DE PALMEIRA DAS MISSÕES. ” (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1772/mocao_de_apoio_06.2023_-_mocao_de_apoio_faculdade_de_medicina.pdf

 

Confira o áudio da Sessão:


Confira a transmissão (Facebook) da Sessão:

https://fb.watch/oMrS-S-1D1/