LEGISLATIVO REALIZOU 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

No dia 06/12 foi realizada a 21ª Sessão Ordinária de 2021, a qual teve início às 18h.

Projetos votados e aprovados:

PROJETO DE LEI Nº. 77/2021 - ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO DE FISCAL TRIBUTÁRIO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 3.424 DE 21 DE JULHO DE 2015.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1336/projeto_de_lei_077-2021_-_altera_atribuicoes_do_cargo_de_fiscal_tributario.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 81/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1.791 DE 26 DE MARÇO DE 2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 3.614 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1345/projeto_de_lei_081-2021_-_altera_artigo_2_e_27_da_lei_1791_aterada_pela_lei_3614.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 82/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 MÉDICO PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1352/projeto_de_lei_082-2021_-_contratacao_emergencial_de_medico.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 83/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), E APONTA RECURSOS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1353/projeto_de_lei_083-2021_-_abertura_de_credito_especial_-_educacao_-_aquisicao_de_veiculo.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 84/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E APONTA RECURSOS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1354/projeto_de_lei_084-2021_-_abertura_de_credito_especial_-_assistencia_social.pdf

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 11/2021 - PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 2.986, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1342/projeto_de_lei_no_11.2021_-_5g_-_angelo_guaresi.pdf

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021 - “CONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA AUGUSTO ZANELLA E MATHIAS POLAQUINI”

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1357/projeto_de_decreto_no_03.2021_-_medalha_padre_guilherme_-_augsto_zanella_e_mathias_polaquini.pdf

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 20/2021 - PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: A. FLUXOGRAMA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, CONFORME EXEMPLO ABAIXO:

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1348/pedido_de_informacao_20.2021_-_angelo_-_pedido_de_informacao_fluxograma_organizacional.pdf

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 21/2021 - PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: 1) DEMONSTRATIVO DA ARRECADAÇÃO ANUAL RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS 2019, 2020 E 2021 DAS TAXAS DESCRITAS NO ART. 76, DA LEI MUNICIPAL 3.330 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 2) DEMONSTRATIVO DA ARRECADAÇÃO ANUAL RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS 2019, 2020 E 2021 DAS TAXAS DESCRITAS NO ART. 92, DA LEI MUNICIPAL 3.330 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1351/pedido_de_informacao_21.2021_-_angelo_-_pedido_de_informacao_arrecadacao_-_art._76_ct.pdf

INDICAÇÃO Nº. 26/2021 - PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) A ATUALIZAÇÃO/LANÇAMENTO DOS CONTRATOS DO ANO DE 2021 NO SITIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO. 2) ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SITE DA PREFEITURA, NA ABA “OBRAS PÚBLICAS”, COM AS ATUAIS SITUAÇÕES DAS OBRAS EM ANDAMENTO.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1347/pedido_de_indicacao_no_26_-_lancamento_contratos_no_sitio_eletronico_-_angelo.pdf

INDICAÇÃO Nº. 27/2021 - PROPONENTE VEREADOR MARCOS XAVIER - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) A ILUMINAÇÃO (BAIXA) NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. 2) INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1349/pedido_de_indicacao_no_27_-_iluminacao__praca_e_cameras_de_seguranca.pdf

INDICAÇÃO Nº. 28/2021 - PROPONENTE VEREADOR MARCOS XAVIER - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1350/pedido_de_indicacao_no_28_-asfaltamento_ruas_distrito_industrial.pdf

INDICAÇÃO Nº. 29/2021 - PROPONENTE VEREADOR ALMIR VILLA - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) UMA LEGISLAÇÃO QUE DEFINA A LARGURA DAS ESTRADAS DO INTERIOR, APÓS UM ESTUDO TÉCNICO.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1356/pedido_de_indicacao_no_29_-definicao_da_largura_das_estradas_do_interior_-_almir_villa_salvo_automaticamente.pdf

INDICAÇÃO Nº. 30/2021 - PROPONENTE VEREADOR CRISTIAN BRATZ - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROMOVA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA LUCIA, EM ESPECIAL AOS BRINQUEDOS E A ACADEMIA QUE ESTÁ EM ESTADO PRECARIO.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1359/pedido_de_indicacao_no_30_-cristian_-_praca_bairro_santa_lucia.pdf

INDICAÇÃO Nº. 31/2021 - PROPONENTE VEREADOR CRISTIAN BRATZ - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROMOVA A RECUPERAÇÃO DOS LOCAIS DANIFICADOS DA CICLOVIA NA ERS 500, OBSERVANDO OS SEGUINTES ITENS. 1º RECUPERAÇÃO DO PAVER E DO MEIO FIO DANIFICADO. 2º CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO PERCURSO ONDE ABRIGA ENTRADA DE VEICULO. 3º LIMPEZA DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA EM TODO O PERIMETRO. 4º PROVIDENCIE UM BAREIRA VETAL NO LOCAIS ATINGIDOS PELA EROSÃO.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1360/pedido_de_indicacao_no_31_-cristian_-_melhorias_ciclovia.pdf

Confira o áudio completo: